DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/07/2025. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE. PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CPF Nº. 642.991.633-20 - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A585556A

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.019/2025 DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.019/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADESIVAGEM/PLOTAGEM EM VINIL E ENVELOPAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 17 de julho de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 16 de julho de 2025.

MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL –

Agente Interina de Contratação do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D23998D9

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Empresas Vencedoras: 1- DLP ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 57.066.512/0001-78, valor global R$ 549.548,73 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS); 2- N & L FERNANDES AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.262.173/0001-99, valor global R$ 474.555,13 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS).

TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA,

Secretária Municipal de Saúde.

Banabuiú/CE, 25 de junho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 035B8D9B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.30.07.

REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.06.26.01 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: DLP ASSESSORIA LTDA , CNPJ Nº 57.066.512/0001-78, REPRESENTADA POR DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL , CPF Nº. 025.076.233-14. VALOR DO CONTRATO: R$ 523.491,40 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0EE281A8

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2022.07.04.04

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REFERENTE AO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS N° 00.003/2022-TP. CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/07/2025. ASSINAM : TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA – CONTRATANTE. PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, CPF Nº. 642.991.633-20 - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FD4CC73A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.07.011/2025

PORTARIA Nº 01.07.011/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos do disposto no artigo 21 da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração a pedido do servidor;

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