DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E4E66C48
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA ROCHELLE COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 01240625/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira matrícula 3495, inscrita no CPF: 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 26, 27 e 28 de junho de 2025 , no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza , Estado do Ceará, para LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0DC82793
GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSE NEUCLECIO FRANCELINO RIBEIRO
PORTARIA Nº 02040625/2025
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE NEUCLÉCIO FRANCELINO RIBEIRO , matrícula nº 0140 , investido(a) no cargo efetivo de auxiliar de administração, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 22/04/2025 ( benefício nº 232.925.515-7 ), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, em virtude da aposentadoria do
servidor JOSE NEUCLECIO FRANCELINO RIBEIRO , matrícula nº 0140, CPF 171..3-72* , de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: ED4B773A
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) FERNANDA GISNARA AUGUSTO DE MELO,PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
PORTARIA Nº 07160625/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FERNANDA GISNARA AUGUSTO DE MELO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 045..*3-30, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR , Símbolo SE-1** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor aos 03 de junho de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 36B4A957
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) HAYALA RODRIGUES SANTOSPARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
PORTARIA Nº 03090625/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) HAYALA RODRIGUES SANTOS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 048..*3-90, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR , Símbolo SE-**
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