DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

1 , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor aos 03 de junho de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JUNHO DE 2025.

Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – FortimCE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 16 de Julho de 2025.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 24281D95

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6AFBE63C

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) TAMIRES PEREIRA MEDEIROSPARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

PORTARIA Nº 08160625/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) TAMIRES PEREIRA MEDEIROS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 347..*8-17, para o exercício do cargo comissionado de SECRETÁRIO ESCOLAR , Símbolo SE1 , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal nº 1.631 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração do art. 31 da Lei nº 1.253/2009, de 02 de março de 2009. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor aos 03 de junho de 2025** , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: FC949743

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0707.01/2025-SME

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 18 DE JULHO DE 2025 ATÉ O DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 , até às 14:00h (quatorze horas), horário Local , estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO , tombado sob o nº 0707.01/2025-SME, visando à PRÉQUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E TOTAL DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA CIVIL, COM COMPROVADA APTIDÃO TÉCNICA E EXPERIÊNCIA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO PARA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2805.005/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2805.005/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira MELHOR CLASSIFICADA , a F MARDEM SOUSA PONTES , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital.

Dessa forma, a empresa F MARDEM SOUSA PONTES , inscrita no CNPJ nº 19.623.114/0001-16 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total R$ 52.311,00(cinquenta e dois mil, trezentoseonzereais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia 01 de julho de 2025, às 10 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE dia 14 de julho de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 61ABD554

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.07.14.01 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2805.005-2025 CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito

CONTRATADA: F Mardem Sousa Pontes Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locações de estruturas destinadas à realização dos diversos eventos promovidos pelo Gabinete do Prefeito do Município de Frecheirinha/CE.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0201.041220007.2.002 – Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 VALOR TOTAL: R$ 52.311,00

VIGÊNCIA: 16 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025

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