DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 10 de julho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4C24E94B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
para tratar de assuntos referentes aos Jogos Escolares da cidade de Icapuí em 2025.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 316/2025
Portaria Nº 316/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 09/07/2025, com a finalidade de participar de reunião visando o estreitamento do diálogo com órgãos e instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, como também para solicitar parcerias para seminários e atividades formativas para fortalecimento institucional da Procuradoria, junto a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – ALECE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 08 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 03282253
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 317/2025
Portaria Nº 317/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças , 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (setecentos reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza nos dias 11/07 e 14/07/2025, para no dia 11/07 participar de reunião para tratar sobre futuras parceiras institucionais, junto a Presidente do Instituto Fátima Freire, Sra. Karlene Cruz dos Santos, e no dia 14/07, participar de reunião junto a Associação Cultural Esportiva e Social Filhos do Sertão – ACESFS,
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: A9B098C4
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 318/2025
Portaria Nº 318/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 11/07/2025, com a finalidade de participar de reunião para tratar de pautas de patrocínio para Regata de Retiro Grande no Município de Icapuí, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Avenida Dom Luís, 500, Sala 1918, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 10 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 02C1D7A2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.06.27.02. O município de Icapuí-CE, através da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso I, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para realização do estudo, elaboração e implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) para encerramento do lixão no município de Icapuí-CE, incluindo a elaboração do Projeto Básico e Executivo para licitação futura, através da Secretaria de Infraestrutura deste município. Data para envio das propostas: 18/07/2025 a 22/07/2025. Endereço para envio eletrônico das Propostas e Documentação de Habilitação: [email protected]. até às 23h59min do dia 22 de julho de 2025. Endereço para envio presencial das Propostas e Documentação de Habilitação: Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí-CE – CEP: 62.810-000 – Setor de
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