DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 557253E7

DANIELE SOARES PEREIRA

ESTADO DO CEARÁ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Taquari, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 7D541B7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCO JULIO GOMES DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Olho D’água, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1A324BEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

SAMUEL MARTINS DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Projetos de irrigação sem uso de agrotóxicos (Código 01.08), localizado no Sítio Embiratanha, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:

Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: F27494B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 20250714/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20250714/2025 para Serviços artísticos, de Atração Musical com o Cantor Rafael Dono para apresentação durante os festejos da Padroeira Senhora Santana no Dia 25 de julho do Corrente ano, em praça pública, no município de Jati ce, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250714/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa , CNPJ nº , pessoa jurídica de direito privado, com sede na , nº , , cidade de – , representada , portador do CPF nº . A contratação terá seu valor global no importe de R$60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – CE, 16 de Julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1607.01/2025 – PE – PMM

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1607.01/2025 – PE – PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E JORNALÍSTICOS EM MÍDIAS DIGITAIS E TRADICIONAIS, OBJETIVANDO DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, BEM COMO MANTER A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 30 de Julho de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8085DBD1

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040/2025/GP

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040/2025/GP de 14 de julho de 2025

EMENTA: Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Madalena – CE

CRISPIANO BARROS UCHÔA, Prefeito do Município de Madalena, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a responsabilidade do Poder Público Municipal em formular a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, atualizada pela Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Comitê de Coordenação do PMSB deste Município, composto pelos membros nomeados, cujas atribuições, deveres e composição são definidos por Regimento Interno.

Art. 2º Os membros abaixo designados são os integrantes titulares do Comitê de Coordenação, responsável enquanto instância consultiva e deliberativa pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico:

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita

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