DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

OPERACIONALIZAÇÃO E ÁSSISTÊNCIA À VIDA FORZA (CNPJ: 41.697.143/0001-81), foi declarada habilitada, por cumprimento integral às exigências editalícias. A proposta de preços e técnica da referida empresa restou classificada, sem qualquer ressalva. Fica informado ainda que, a partir desta publicação, fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos junto presente julgamento. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Potengi/CE - 16 de julho de 2025.

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MENDES DE SOUZA Presidente da Comissão

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 263B28D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 204/2025.

PORTARIA N° 204/2025. Quiterianópolis-CE, em 06 de junho de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS –Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar a Sra. SABRINA VALE SILVA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE LIMA, vinculado à Secretaria de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 06 de junho de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 47D56DAC

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2025. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS - CE, PT 1097915-31. VENCEDORA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 2.482.063,75 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjudicação e Homologação:16/07/2025.

Quiterianópolis - CE, 16 de julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.003/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 02.003/2025. CONTRATANTES : Gabinete do Prefeito tornam público o extrato do contrato resultante da Dispensa nº 02.003/2025DE: Valor global: R$ 60.700,00 - CONTRATADA : PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com a produção e execução na montagem e desmontagem com material incluso para ornamentação temática na aérea da praça josé de barros no Quixadá junino 2025, com bandeirolas em diversos estilos: fileiras, leque e mosaico, figuras juninas, e caracterização de ambiente que remetam as tradições juninas de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá/Ce. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 08 de julho 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 768BDF84

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07.04.001/2025

PORTARIA Nº 07.04.001/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e a Prefeitura do Município de Morada Nova, ambos do estado do Ceará.

R E S O L V E:

Art. 1º . Ceder o(a) servidor(a) MARIA CLAUDEMIRA MOURA DE OLIVEIRA MELLO , matrículas nº 00915447 , com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA – EDUCAÇÃO INFANTIL I, para exercer cargo em comissão, junto a Município de Morada Nova.

§ 1º A presente cessão terá início em 07/04/2025, com vigência até 31/12/2028, podendo ocorrer à devolução da servidora cedida a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.

§ 2º A presente cessão será com ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá, sendo assegurada ao servidor a percepção de todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas ao exercício funcional.

§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 6AA2418B

§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de convênio firmado entre as partes.

Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo termo de Convênio de Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a

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