DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

Titular: Vauires Avelino da Silva Suplente: Alércio Pinheiro Carnaúba REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Associação dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Maria do Socorro Mota Mourão Suplente: Francisca Vieira de Lima Benício Grupo Amigos dos Animais Titular: Hortência Michelle Barbosa Victor Suplente: Antônia Aline da Silva LEO Clube Sem indicação da entidade Paróquia Sagrado Coração de Jesus Titular: Marinez Pereira de Sousa Suplente: Antônia Pinheiro Vitor Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação Certifique-se - Publique-se - Cumpra-se.

por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.07.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, inscrita no CNPJ nº 07.258.970/0001-30, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais jurídicos-administrativos especializados de consultoria e assessoria em projetos, convênios, contratos de repasse, termos de ajustes, termos de compromisso, programas de ação continuada e instrumentos, acompanhamento administrativo documental de obras e demais objetos de convênio, na esfera federal e estadual, para atuar junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Potengi/CE. Valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 16 de abril de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 16 de julho de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: EA0EB2EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 057/2025

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, 4 (quatro) diárias, participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Ministério da Educação - (SASE) no período de 22/07/2025 a 25/07/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 15 de julho de 2025

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: C5409C82

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.09.1 HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.09.1

O Ilmo. Sr. Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Gabinete do Prefeito de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C8040622

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.2

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2025.01.27.2 Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância TIPO 1 na sede do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Licitante Vencedor: a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ N° 15.472.710/0001-91 totalizando sua proposta no valor de R$ 939.166,94 (novecentos e trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 688C7F84

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO

Aviso de Julgamento - Chamada Pública nº 002/2025 - SMS. A Comissão Avaliadora, nomeada pela Portaria nº 30/04/2025-01, torna público para conhecimento dos interessados que foi concluído o julgamento final do processo de Chamamento Público nº 001/2025SMS, sendo seguinte: a empresa INSTITUTO GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ÁSSISTÊNCIA À VIDA FORZA (CNPJ: 41.697.143/0001-81), foi declarada habilitada, por cumprimento integral às exigências editalícias. A proposta de preços e técnica da referida empresa restou classificada, sem qualquer ressalva. Fica informado ainda que, a partir desta publicação, fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos junto presente julgamento. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Potengi/CE - 16 de julho de 2025.

JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MENDES DE SOUZA Presidente da Comissão

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9407D754

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO

Aviso de Julgamento - Chamada Pública nº 001/2025 - SMS. A Comissão Avaliadora, nomeada pela Portaria nº 30/04/2025-01, torna público para conhecimento dos interessados que foi concluído o julgamento final do processo de Chamamento Público nº 001/2025SMS, sendo seguinte: a empresa INSTITUTO GESTÃO,

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