DOMCE 17/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3757

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.245.0033.2.028 (CRAS), 0502.08.245.0039.2.030 (CREAS), 0502.08.245.0039.2.031 (BF), 0502.08.243.0037.2.025 (CF)

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99

FONTE DE RECURSOS: 1661, 1660;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCA – Secretária;

ASSINA PELAS CONTRATADAS: Francisco Evandro de Souza Júnior – Representante Legal;

(Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Real e Sessenta e Cinco Centavos) , conforme disposto neste procedimento administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Encaminhe ao Setor de Licitações e Contratos para que se efetue a elaboração do contrato em favor da empresa ora RATIFICADA , parte integrante do Processo Administrativo de CARONA com número de tombamento 001/2025 - SEMEB.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6A2ED343

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

SENADOR POMPEU – CE, aos 07 de julho de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCA

Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 06E0F262

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 005/2025 – SEDUC . O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, Vencedora a empresa: T.PINHEIRO PAIVA EIRELI , vencedora do lote Único no valor de R$ 201.792,45 (Duzentos e Um Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos), tendo o processo sido homologado . Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte/CE, 16 de Julho de 2025,

RONALDO GUIMARAES MALVEIRA -

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D5893808

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO: CARONA Nº 001/2025 - SEMEB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , através da Secretária Municipal de Educação, na pessoa do Secretário, Sr. RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver o AGENTE DE CONTRATAÇÃO, ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Modalidade de CARONA , cujo objeto é a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , resultante da Ata de Registro de Preços, nº 008/2023 – FNDE, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para tanto, venho através do presente termo , RATIFICAR, em favor da empresa – IVG BRASIL LTDA - Rodovia MG-238, S/N, km 73.5, Sala OnHighway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagos, CEP: 35703138, Minas Gerais. C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, pelo valor global para a aquisição de 01 (uma) unidade de ônibus escolar (ORE 2) – Transmissão Mecânica, pelo valor global de R$ 421.971,65

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250506/0001-48 - CONTRATO Nº 202506040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 002 2025 sefin- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: A B JUNIOR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.460,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0002.2.015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças, R$ 18.460,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 98BAA5B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202506270001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 00I/2025 – SEFIN

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATADO: CAMILA RODRIGUES DA SILVA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DE ROYALTIES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ,

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 04 122 0002 2.015 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, consignado no Orçamento municipal do exercício de 2025.

VALOR: O valor estimado de honorários é de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) com base de apuração a regra descrita no item anterior, encontrado com base no valor estimado de recuperação de créditos de R$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Reais), o que daria uma estimativa de incremento mensal no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 27 de Junho de 2025 a 27 de Junho DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 DE Junho 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 06BC1BBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 039/2025 DE 14 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TERÁ COMO OBJETIVO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.

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