Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/07/2025 · pág. 2

DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

D E C R E TA:

Art. 1º. Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Acopiara, a realizar-se no período de 29 de Julho de 2025 , em Acopiara, com o tema: ― Desafios do SUS, participação, financiamento e cuidado”.

Art. 2º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Acopiara será presidida pela Secretária de Saúde de Acopiara e na sua ausência ou impedimento eventual, pela Presidente deste colegiado.

Art. 3º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Acopiara contará com pré-conferências distritais e uma conferência municipal de saúde.

22/07/2025, às 14:00 horas no auditório da Escola Raimundo Mariano, na localidade de São Paulinho com a finalidade única e exclusiva de levantar junto ao município ações e sugestões para elaboração do PPA – Plano Plurianual participativo (2026 a 2029).

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0555144A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Art. 4º. O Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Acopiara foi aprovado pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Acopiara – em reunião ordinária realizada em 18 de julho de 2025.

Art. 5º. As despesas com a organização e a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Acopiara, serão custeadas pelos recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde do município.

Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 17 de julho de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 33C755A1

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

O Prefeito do Município de Acopiara, Estado do Ceará, o senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Audiência Pública no dia 24/07/2025, às 19h00, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, localidade de Guaribas - Solidão, com a finalidade única e exclusiva de levantar junto ao município ações e sugestões para elaboração do PPA – Plano Plurianual participativo (2026 a 2029).

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 95084E3A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

O Prefeito do Município de Acopiara, Estado do Ceará, o senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Audiência Pública no dia 23/07/2025, às 08h30, no auditório da Escola Manoel Rodrigues de Carvalho, na localidade de Umari com a finalidade única e exclusiva de levantar junto ao município ações e sugestões para elaboração do PPA – Plano Plurianual participativo (2026 a 2029).

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 19A73670

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

O Prefeito do Município de Acopiara, Estado do Ceará, o senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Audiência Pública no dia 23/07/2025, às 14h00, no auditório da Praça da Cultura, na Secretaria Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, na Avenida Lima Diniz, S/N, Nova Acopiara, Acopiara-CE, com a finalidade única e exclusiva de levantar junto ao município ações e sugestões para elaboração do PPA – Plano Plurianual participativo (2026 a 2029).

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5CFB048D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DOPLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

O Prefeito do Município de Acopiara, Estado do Ceará, o senhor Francisco Vilmar Felix Martins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48, § único, da Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas, que