DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

estará promovendo a realização de Audiência Pública no dia 22/07/2025, às 08h30, no auditório da Escola Solon Guedes Cavalcante - EEFTI, na localidade de Trussu com a finalidade única e exclusiva de levantar junto ao município ações e sugestões para elaboração do PPA – Plano Plurianual participativo (2026 a 2029).

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 24652A49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.18.01 - CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviços a serem prestados de locação de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras (CFTV) e sistema de alarme com sensores de presença, com instalação, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico 24h, visando a segurança patrimonial da nova sede da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 23 de julho de 2025 às 23:59 enviadas pelo e- mail:[email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Altaneira em www.altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro, Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 18 de julho de 2025–

MARCELO SOARES MOTA

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8BC47CE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 2025.05.27.1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 2025.05.27.1

A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcantara, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo CREDENCIAMENTO 2025.05.27.1, autorizo a contratação da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CLINIAFAGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.422.766/000102, para o credenciamento de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTANEIRA, constantes na Tabela SIGTAP do SUS, exames complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme proposta acosta aos autos do processo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2025. Maiores informações na sede da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP: 63.195000. Altaneira/CE – 18 de julho de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCANTARA –

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1334B85C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Agente de Contratação

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 5B2AB0EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 2022020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - 2025.07.18.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.18.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para destinação e disposição final em aterro sanitário licenciado dos resíduos sólidos urbano (RSU) - classe II, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente do Município de altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de agosto de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 22 de julho de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E- mail: [email protected].

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do município de Alto Santo, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 20220209 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022-DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE ―AS BUILT‖, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS DIVERSOS, GEORREFERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES EXPROPRIATÓRIAS E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DO FNDE, SICONV, FUNASA, E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADO(A) : ACERTE – ASSESSORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES.

Altaneira/CE, 18 de julho de 2025.

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