Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/07/2025 · pág. 5

DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, EMERGIA E SANEAMENTO.

ALTO SANTO (CE), 11 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 855D31F4

A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220210 , RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS TP-002/2022-DIVERSAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220209

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220209 , RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02-2022-DIVERSAS , COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2301 12 122 0100 2.049 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGIGO EM EDUCAÇÃO. ; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS DE TECNICOS PROFISSIONAIS, FONTE DE RECURSOS: 1600000000

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE ―AS BUILT‖, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS DIVERSOS, GEORREFERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES EXPROPRIATÓRIAS E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DO FNDE, SICONV, FUNASA, E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTOCE.

CONTRATADO(A): ACERTE- ASSESSORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SAYONARA MARIA PARENTE NOGUEIRA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ALTO SANTO (CE), 11 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 5097E7DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220210

EXTRATO DO CONTRATO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001 10 122 0100 2.098 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS DE TECNICOS PROFISSIONAIS, FONTE DE RECURSOS: 1600000000

CONTRATADO(A): ACERTE- ASSESSORIA, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SAYONARA MARIA PARENTE NOGUEIRA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

ALTO SANTO (CE), 11 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: BC4A80A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 785/2025 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). LEONARDO OLIVEIRA SILVA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). LEONARDO OLIVEIRA SILVA , portador(a) do CPF n° XXX.212.538-XX , para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO I símbolo EXE 10 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.