DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Julho de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 2BFB5EF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 791/2025 - SMS

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DANIEL DIOGENES HOLANDA DE SOUZA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DANIEL DIOGENES HOLANDA DE SOUZA , portador (a) do CPF n° XXX.247.863XX , do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 0134FCB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA ANOS FINAIS, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS ANOS FINAIS, PROGRAMA EDUCACIONAL DA INCLUSÃO SOCIAL NA SALA DE AULA, PROJETO PEDAGÓGICO DE ENSINO EM 3ª DIMENSÃO E PROGRAMA EDUCACIONAL MAPOTECA - MAPAS DO CONHECIMENTO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/07/2025 até o dia 04/08/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 04/08/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 21 de julho de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 32F4EA05

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.07.17.01 .

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025-PE/SRP . SECREARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 921236/2021 ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL . CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - NORMAQ – CNPJ Nº 10.893.377/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 17/07/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : RONDYNELLE GOMES PAZ. PELA CONTRATADA : ROMEU DA SILVA FARIA.

ARATUBA/CE, 17 DE JULHO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FE8D0C1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.18.1

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.07.18.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 22 de Julho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de Agosto de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de Agosto de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 18 de Julho de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4E29339E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.011/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA - A Secretária Municipal de Assistência Social em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.011/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA, PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE

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