DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759
através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE. Valor(es): R$ 2.747.904,20 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos), proporcional aos valores efetivamente recuperados para o Município, estimado no valor total de R$ 18.319.361,34 (dezoito milhões, trezentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em decisão judicial, após o trânsito em julgado Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Thales Catunda de Castro.
arbustiva. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 06 de maio de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 5AF42E87
Barbalha/CE, 15 de julho de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0684071E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.08.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, COM TRAÇÃO 4X4, ZERO KM, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, IMPLEMENTADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 22.07.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Pregoeiro.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B0961DDB
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a licença única de número 0877, localizado na rua Padre José Sobreira, Cariús – CE, referente a atividade de implantação de equipamentos sociais de código 25.02.LU. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 01 de abril de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: A7FD6F75
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Companhia Energética do Ceará-ENEL torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença de Isenção (DI) de número 00878, localizada no Sítio Caipu, Cariús - CE, referente a instalação de rede elétrica e limpeza de faixa
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antônio Cardozo Leite público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00879, localizada no Sítio Malhada da Areia, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 30 de abril de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 64B005FC
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Raimundo Gomes Ferreira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença de Isenção -DI de número 00880, localizada no Sítio Angicos, Cariús - CE, referente a atividade de instalação de rede elétrica em área de APP. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 04 de junho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 541D23BC
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Maria Derlange da Costa Leite torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00881, localizada no Sítio Malhada da Areia, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 16 de junho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 342ABB57
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Lara Kelly Félix Alves torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por
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