DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759
Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo legal no art. 78, XII c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada.
Objeto : O objeto do presente termo é RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Empresa JE Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 42.305.921/0001-02 , a partir de 24 de janeiro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 24 DE JANEIRO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6BF3C4C6
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao contrato n.º: 001.2019.11.29.065 – TP – SDJ.
O Secretário do Desporto e da Juventude do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , COMPACTA ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu início em 18 de março de 2025.
CHOROZINHO-CE, 18 DE MARÇO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.14.002-PE - ARP Nº 202507090001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.23.030-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE - DETENTOR DA ARP).....: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). - VALOR TOTAL: R$ 929.948,89 (novecentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 49E392D9
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.27.093 – CP – SDJ.
O Secretário do Desporto e da Juventude do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , V 2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo no quantitativo de seu objeto.
CHOROZINHO-CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024.
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3CDA9924
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 24365FA3
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.27.093 – CP – SDJ.
O Secretário do Desporto e da Juventude do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , V 2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CHOROZINHO – CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 06 (seis) meses, com prazo de Vigência na data de sua assinatura e prorrogação do prazo de Execução a partir do dia 18 de março de 2025.
CHOROZINHO-CE, 12 DE MARÇO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 653DB665
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.14.002-PE - CONTRATO Nº 202507090002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.23.030-PECONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: CONSTRUSIGA INOVACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO) -
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