DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

VALOR TOTAL: R$ 929.948,89 (novecentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0401.2.099 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 929.948,89 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B9625A06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0206.01/2025-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - ATO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 0206.01/2025-SMS. A Secretária Municipal de Saúde de Fortim , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o teor do Despacho Singular nº 4603/2025, proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos autos da Representação nº 15620/2025-0, que concedeu medida cautelar determinando a suspensão do Chamamento Público nº 0206.01/2025SMS, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortim, na fase em que se encontrar. Fica SUSPENSO o Chamamento Público nº 0206.01/2025-SMS, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortim, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até ulterior deliberação da referida Corte. Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 18 de Julho de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7E26FF99

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO - ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO Nº 2705.01/2024SMDU – 04° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO - ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO Nº 2705.01/2024-SMDU – 04° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços N° 2012.01/2023-SMDU . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO PONTAL DE MACEIÓ NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO; CONTRATADO :GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; VALOR DO ACRÉSCIMO : R$ 85.673,92 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos); DATA DO ADITIVO: 11 de Julho de 2025. ORDENADORA DE DESPESAS: Valdeizio Florencio da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 18 de Julho de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 5FE38947

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1707.01/2025 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 1707.01/2025 - SMTC ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; OBJETO: Contratação artística da CANTORA LARISSA LEITE para a apresentação da 31ª Regata de Jangadas do Pontal do Maceió, em 20 de julho de 2025, com duração de 2h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: LARISSA LEITE CANTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.465.277/0001-53; VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais); VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias; SECRETÁRIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 18 de julho de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0FA8AFF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 1707.01/2025 - SMTC , cujo objeto é Contratação artística da CANTORA LARISSA LEITE para a apresentação da 31ª Regata de Jangadas do Pontal do Maceió, em 20 de julho de 2025, com duração de 2h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 17 de julho de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL: ALICE MARIA FURTADO SOUZA – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 18 de julho de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 10EB714F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADENDO - PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 . PRIMEIRO ADENDO. O Município de Frecheirinha, Estado do Ceará, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Primeiro Adendo ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE . Em razão das alterações realizadas, comunicamos que os subitens 10.3.1.25 e 10.3.1.26 da Minuta Contratual foram excluídos. Informamos, ainda, que a data de abertura das propostas foi modificada, passando para o dia 04 de agosto de 2025 às 10h30min (horário de Brasília). Adicionalmente, o procedimento licitatório passa a ser identificado como Pregão Eletrônico nº 020/2025 , no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, onde também deverão ser encaminhadas as propostas de preços e os documentos de habilitação. O teor integral do presente adendo encontra-se disponível para consulta na Comissão de Licitação, bem como nos portais eletrônicos www.licitanet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.frecheirinha.ce.gov.br.

Frecheirinha/CE, 15 de julho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1707.01/2025 - SMTC

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