Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/07/2025 · pág. 23

DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Décimo Segundo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo), firmado com a empresa: COURAS E BATISTA LTDA EPP , com sede à Rua Dr. João Pessoa, n° 385, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 12.462.990/0001-69, neste ato representado pelo senhor Durval Afonso Couras, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Presencial nº 10.06.001/2020PMI/FUSPI, como também art. 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e cláusula prevista em contrato. Contrato: 01.07.001/2020-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de pacientes para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Assinatura: 25 de Junho de 2025. Vigência: de 30/06/2025 até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara (Superintendente). Em 25 de junho de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: licitaçã[email protected]

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 275D2C49

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.02.07/2025- PGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representado pelo senhor Francisco Edmilson Alves de Araújo Filho, Procurador Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.05.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA – EPP , com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 825, Bairro: Centro, CEP: 78.005-370, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.932.853/0001-09, neste ato, representada pelo senhor Selmo Rodrigues de Moraes - Cargo/Função: Sócio/Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .176.87 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em agenciamento para passagens aéreas e serviços de hospedagem, destinado as diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Com o percentual de desconto de 101,25% (cento e um vírgula vinte e cinco por cento).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 02/07/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 140104.122.0015.2.025 (Manutenção da Procuradoria do Município) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 (Passagens e Despesas com Locomoção). Francisco Edmilson Alves de Araújo Filho.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 4FCB6021

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.02.02/2025- SEPLAG

A Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), neste ato representado pela senhora Andreza Rayane Higino da Silva, Ordenadora de Despesas de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.05.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA – EPP , com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 825, Bairro: Centro, CEP: 78.005-370, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.932.853/0001-09, neste ato, representada pelo senhor Selmo Rodrigues de Moraes - Cargo/Função: Sócio/Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .176.87 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS.

VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Com o percentual de desconto de 101.25% (cento e um vírgula vinte e cinco por cento).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 02/07/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 050104.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 (Passagens e Despesas com Locomoção). Andreza Rayane Higino da Silva.

Iguatu-CE. 02 de julho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 6C826AB2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.02.04/2025- SDS

A Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), neste ato representado pela senhora Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.05.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA – EPP , com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 825, Bairro: Centro, CEP: 78.005-370, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.932.853/0001-09, neste ato, representada pelo senhor Selmo Rodrigues de Moraes - Cargo/Função: Sócio/Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .176.87 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

Iguatu-Ce. 02 de julho de 2025.