DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7F551BC4

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025SAAE. DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº. 2025.07.16.01SAAE. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí-CE, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Aquisição, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e itens de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades diárias e ao suporte das atividades operacionais, administrativas e institucionais do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE, do município de Icapuí/Ce. Data para envio das propostas: 22/07/2025 a 24/07/2025. Endereço para envio eletrônico das Propostas e Documentação de Habilitação: [email protected]. até às 23h59min do dia 24 de julho de 2025. Endereço para envio presencial das Propostas e Documentação de Habilitação: Avenida Chico Félix, 02, Centro, Icapuí-CE – CEP: 62.810-000 – Setor de Licitação, até o dia 24 de julho de 2025 no horário das 7h30 às 17h00. Data da sessão para apuração da melhor proposta e avaliação dos documentos de habilitação: 25 de julho de 2025, às 08h.

Icapuí-CE, 18 de julho de 2025.

MAYARA MAHEVIA MEDEIROS ABREU

Diretora Administrativa do SAAE Portaria 474/2025

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: A5467FF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250519/0001-46 - CONTRATO Nº 202507080001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.26.01 / CAM- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: MATEUS HOLANDA DIOGENES OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços de recarga de gás refrigerante, manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionados destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Iguatu-CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.155,00 (doze mil, cento e cinquenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 12.155,00 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025.

Iguatu - Ce em 08 de julho de 2025

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO

Agente de Contratação

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: ED781584

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250521/0001-06 - CONTRATO Nº 202506090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.26.02 / CAM- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: MODULO SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025

Iguatu - Ce em 09 de junho de 2025

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO Agente de Contratação

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: B165AC25

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.07.02.15/2025- CGMI

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), neste ato representado pelo senhor Raul de Oliveira Gouveia, Controlador Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.05.09.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA – EPP , com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 825, Bairro: Centro, CEP: 78.005-370, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.932.853/0001-09, neste ato, representada pelo senhor Selmo Rodrigues de Moraes - Cargo/Função: Sócio/Administrador, inscrito no CPF sob o nº. .176.87 e portador da cédula de identidade nº. 98029258708, expedida pelo SSPDS/CE, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01PMI/DIVERSAS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em agenciamento para passagens aéreas e serviços de hospedagem, destinado as diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse.

VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Com o percentual de desconto de 101,25% (cento e um vírgula vinte e cinco por cento).

PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 02/07/2026.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de Dotação Orçamentária: 160104.122.0049.2.135 (Manutenção da Controladoria Geral do Município) e o Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 (Passagens e Despesas com Locomoção). Raul de Oliveira Gouveia.

Iguatu-Ce. 02 de julho de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 7741F083

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

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