Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/07/2025 · pág. 39

DOMCE 21/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3759

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador: 98EB35AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.04-001/2024

DISPENSA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2025-DL

EXTRATO DE DISPENSA DA AGRICULTURA FAMILIAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.04-001/2024. DISPENSA N.º 001/2025-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2020. VENCEDORES: AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, CNPJ N.º 35.050.376/0001-95, valor total R$ 400.782,60; COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, CNPJ N.º 32.524.122/0001-73, valor total R$ 106.060,80; JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA, CPF N.º 141.888.053-15, valor total R$ 39.994,85; JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA, CPF N.º 641.344.073-20, valor total R$ 39.990,20. AUTORIZAÇÃO: 27/02/2025. Palhano, Estado do Ceará, 27/02/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11.04-001/2024. DISPENSA N.º 001/2025-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VENCEDORES: AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, CNPJ N.º 35.050.376/0001-95, valor total R$ 400.782,60, COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, CNPJ N.º 32.524.122/000173, valor total R$ 106.060,80, JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA, CPF N.º 141.888.053-15, valor total R$ 39.994,85, JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA, CPF N.º 641.344.073-20, valor total R$ 39.990,20. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2025. Palhano, Estado do Ceará, 27/02/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.04-001/2024. DISPENSA N.º 001/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.03.03-0001. DATA: 06/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA, CPF n.º 641.344.073-20. VALOR GLOBAL: R$ 39.381,70 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.04-001/2024. DISPENSA N.º 001/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.03.03-0002. DATA: 06/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA, CPF n.º 641.344.073-20. VALOR GLOBAL: R$ 608,50 (seiscentos e oito

reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.04-001/2024. DISPENSA N.º 001/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.03.03-0003. DATA: 06/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA, CPF n.º 141.888.053-15. VALOR GLOBAL: R$ 39.994,85 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.04-001/2024. DISPENSA N.º 001/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.03.03-0004. DATA: 06/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 395.202,60 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.04-001/2024. DISPENSA N.º 001/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.03.03-0005. DATA: 06/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.04-001/2024. DISPENSA N.º 001/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.03.03-0006. 06/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/000159. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 99.719,30 (noventa e nove mil, setecentos e dezenove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.04-001/2024. DISPENSA N.º 001/2025-DL. CONTRATO N.º 2025.03.03-0007. DATA: 06/03/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 6.341,50 (seis mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 06/03/2025.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: DFDDE6FB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1407/2025