DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760
Fundamento Legal : O Termo de prorrogação do Contrato em questão encontra amparo legal no disposto no artigo art.107 da Lei nº 14.133 de 2021.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 22 DE MAIO DE 2025.
faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1508 , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA
Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 01451613
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.20.005 – INEX – GAB.
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sociedade CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, VETOS E DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARÁTER DISCRICIONÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL; ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESPOSTAS A CONSULTAS DIVERSAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJA NA SEDE DO MUNICÍPIO, SEJA POR EMAILS OU PESSOALMENTE NO ESCRITÓRIO DA SOCIEDADE CONTRATADA; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, PATROCÍNIO DE DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE OU A SEREM TRAMITADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL ( 1ª INSTÂNCIA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ), JUSTIÇA FEDERAL (JFCE E TRF5) E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF,STJ E TST) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE , como a seguir discrimina.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 950AE93F
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.11.060 – TP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1508 , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 14 DE JUNHO DE 2025.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A6BEEC54
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
CHOROZINHO-CE, 16 DE MAIO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 56ADE0ED
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.11.060 – TP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
GABINETE DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1707001/2025 , de 17 de julho de 2025.
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, EM EXERCÍCIO, Márcio Magalhães Felinto , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR a Sra. QUITERIA RIBEIRO NOBRE inscrita no CPF: 109.399.027-96, para exercer a função de FISCAL DE
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