DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C36E9CA6

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1607-M/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025

incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

CONCEDER, a(o) servidor(a) SINEIA DE SOUSA SALES , matrícula 1391470, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 18/08/2025 a 27/08/2025 , e os períodos subsequentes, de 20/10/2025 a 29/10/2025, e 24/11/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025 .

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA NEUDACY BARRETO MAIA , matrícula 1300547, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 11/08/2025 a 25/08/2025 , e o período subsequente, de 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 01/06/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 16 de julho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C04A2186

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1607-N/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 16 de julho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 3BA497FD

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1607-P/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, a(o) servidor(a) MIRELLA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE , matrícula 1392579, ocupante do cargo de PSICOLOGO(A), GOZO DE FÉRIAS no período de 18/08/2025 a 01/09/2025 , referente ao período aquisitivo de 29/12/2024 a 29/12/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 16 de julho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: C41C2157

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1607-O/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os

CONCEDER, a(o) servidor(a) ZUILA AQUINO DE FREITAS , matrícula 1300741, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JULHO DE 2025 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 16 de julho de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 66F19888

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.07.07.02-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE CRISTIANO COELHO (REFORMA TIPO 1), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital

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