DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05/08/2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21/07/2025, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 18/07/2025.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: ACA6107D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.07.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacoes-e.com.br ( Banco do Brasil) , certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.07.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 06 de agosto de 2025 , a partir das 14:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de julho de 2025 , às 14:00 horas , encerrando-se no dia 06 de agosto de 2025, às 13:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda/CE, 21 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 18 de julho de 2025

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 8B418653

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Câmara Municipal de Nova Russas, às 15:00h (dez horas) em solenidade conduzida pela Procuradora do Município, doutora Eduarda Sousa Alves , e na presença de autoridades e servidores da Prefeitura Municipal de Nova Russas, conforme lista de presença no encerramento desta Ata, em virtude de ausência legal da Prefeita GIORDANNA SILVA BRAGA MANO , com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, conforme licença para interesse particular devidamente aprovada pela Câmara Municipal (Lei Municipal nº 1.636/2025), ocorreu a transferência do cargo de Chefe do Executivo para o Vice-Prefeito, JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES , a fim de que possa responder pelo comando da municipalidade no período de 21 de julho a 10 de agosto de 2025.

Nada mais havendo a tratar e, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, foi lavrada a presente Ata de Transferência de Cargo, redigida e assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora Geral do Município representando a Prefeita Municipal, pelo Vice-Prefeito, pela Presidente da Câmara, e demais presentes nesta solenidade. Nova Russas/CE, 21 de julho de 2025.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA

Pregoeira Oficial do Município

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: F3AF25EB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 07/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº 07/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

DE NOVA OLINDA , estado do Ceará, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o art. 67 da Lei Federal n. º 8.666/93 e art. 117 da Lei Federal n. º 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, Edital 02/2025, para formação de cadastro de reserva para as vagas do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA – Assistente Social/Técnica de Gestão do SUAS

CÍCERA EDINA ELIAS DE OLIVEIRA – Agente Administrativo/Coordenadora do Cadastro Único

LÚCIA DE SOUSA ALENCAR – Técnica de Proteção Social Especial

EDUARDA SOUSA ALVES Procuradora Geral do Município

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

CAMILLY ALVES DE LIMA Vereadora

LUÍS DENILSE PERES MARTINS Vereador

LUÍS TEIXEIRA DE FREITAS Vereador

FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO Vereador

ANTÔNIA FREITAS DE CARVALHO Vereadora

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS Vereador

FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA Vereadora

MARIA DALVA DE ABREU FARIAS Vereadora

MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA MAGALHÃES Vereador Presidente da Câmara Municipal de Nova Russas

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