DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760
Publicado por: Eduarda Sousa Alves
Código Identificador: E9642D5B
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.636, DE 21 DE JULHO DE 2025
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedida à Chefe do Executivo Municipal licença para tratar de interesse particular, durante o período de 21 de julho a 10 de agosto de 2025.
Art. 2º. Durante o período da licença concedida por este diploma legal, será observada a ordem legal de sucessão da Chefia do Executivo.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 21 de julho de 2025.
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: B03322A2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.355, DE 15 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA, portador do RG nº 433423 e inscrito no CPF nº 059.052.493-34, ocupante de cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F7842474
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.354, DE 14 DE JULHO DE 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de julho de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARCIANA PEREIRA DE CARVALHO MADEIRO, portadora do RG nº 2002014033523 e inscrita no CPF sob o nº 004.549.143-77, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CDA O), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social , previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 69B03A55
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.356, DE 18 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. PALOMA DE SOUSA CUNHA, portadora do RG – CPF nº 614.051.923-30, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADORA PSICOSSOCIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA (CDA O), vinculado à Secretaria Municipal de Políticas Públicas das Mulheres, previsto na Lei Municipal nº 1.538, de 29 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 14 de julho de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de julho de 2025.
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