DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760

de ir ao Banco do Brasil e Caixa Econômica solicitar extratos sem acesso pelo gerenciador financeiro, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de julho de 2025.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Finanças

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 22920FDF

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.08.07.2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) GILBERTO DE OLIVEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo de Coordenador de Atividades de Convívio Social, 02 (duas) diárias(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 08 e 09/07/2025 com a finalidade de ida à serviço da Secretaria, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de julho de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 20E57CA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 001.07.07.2025SEPLAN

Processo nº 00006.20250702/0001-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ENTREGA E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2026-2029) DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 21 de julho de 2025. ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA. CNPJ/MF Nº 21.982.044/0001-34. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Russas/CE, 21 de julho de 2025.

ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL

Secretaria Municipal Planejamento

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C54F1A76

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250702/0001-44 - CONTRATO Nº 20250721.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.07.07.2025-SEPLA - CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO, ENTREGA E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA (20262029) DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 0601.04.122.0200.2.014 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Planejamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2025.

ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL Secretaria Municipal Planejamento

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8ACB797A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20240717.002-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº. 001.20.05.2024, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Gêneros Alimentícios, Destinados Ao Atendimento Das Unidades Administrativas (Secretarias) Da Prefeitura Municipal De Russas/Ce, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste termo de referência.

FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 17 de Julho de 2025 até 17 de Julho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 17 de Julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : MARCOS ANTONIO GOMES DO CARMO.

Russas/CE, 17 de Julho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8DA66FF6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 002.26.06.2025-SEINF

Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 002.26.06.2025-SEINF, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr.NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve,

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250721.001 DECORRENTE DA DISPENSA N° 001.07.07.2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60