DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760
Designar a senhora ANA CLARA COSTA MENDES , Coordenadora de Departamento de Atenção Primária e PACS, Mat. 7565, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Treinamento de Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS Ceará - 2025, Rua Barão de Aracati, 909 - Aldeota, nos dias 10 e 11de julho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Designar a senhora KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES , Diretora de Departamento de Transferência de Renda, Mat. 7598, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão – SIBEC do Programa Bolsa Família - PBF, que acontecerá no Hotel Diogo, Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, nos dias 08 e 09 de julho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 04 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3F50A836
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 628/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 301/2025 de 04/07/2025 e Parecer Jurídico n° 189/2025 de 08.07.225,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora LUANA RAQUEL GOMES DE PAIVA , Recepcionista, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02.07.2025 e término em 28.12.2025.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 02.07.2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 11A86BEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 629/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A32B9EEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 630/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal art. 7°, inciso IX; Bem como no art.1º, parágrafo único da Lei 1090/2011; E com base no Processo Nº 300/2025 de 04.07.2025 e Parecer Jurídico n° 190/2025 de 09.07.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor FRANCISCO EDILSON MASSARANDUBA CHAVES , Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, Adicional Noturno de 20% sobre o valor da hora laborada .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 80B347DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 631/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo Administrativo de Nº 382/2023, de 06/12/2023 e Parecer Jurídico Nº 181/2025 de 30.06.2025,
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