DOMCE 22/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 22 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3760
d) Apresenta justificativa da proposição de forma compreensível, em consonância com o projeto e com ortografia correta, definindo o território de abrangência e o benefício social
gerado com o projeto:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)
1| |---| |III. Atendeplenamente(4pontos)| |e) Apresenta a programação das ações do projeto, indicando a
Atividade, o local, a data e o horário:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende de 01 (um) a 02 (dois) quesitos (2 pontos)
III. Atende 03 (três) quesitos (3 pontos)
1| |IV. Atende 04(quatro) quesitos(4pontos)| |f)Estipula o objetivogeral com clareza e objetividade:
| |1
I. Não atende (0 ponto)| |II. Atendeplenamente(2pontos)| |g) Estipula objetivos específicos mensuráveis com clareza e objetividade:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)
III. Atendeplenamente(4pontos)
1| |h) Firma compromisso de divulgar apoio do Município de Barbalha em todas as peças de mídia do projeto, bem como citação verbal, se for o caso:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)
III. Atendeplenamente(4pontos)
1| |. Cronograma de Execução e Plano de Aplicação
Peso| |a) Cronograma de Execução preenchido integralmente:
I. Não atende (0 ponto)

2| |II. Atende parcialmente (2 pontos)
III. Atendeplenamente(4pontos)| |b) Descrição da Despesa apresentada contendo informação suficiente para a aferição de valor de mercado do item:
I. Não atende (0 ponto)
II Atende arcialmente (2 ontos)
2| |. p p
III. Atendeplenamente(4pontos)| |c) Cronograma de Aplicação apresentando os cálculos corretos:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)
2| |
III. Atendeplenamente(4pontos)| |3. Capacidade Técnica e Gerencial da Entidade
Peso| |a) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos).
(De patrocínio ou congêneres) firmadas com o Município de Barbalha para a execução de projetos com a mesma natureza da proposta apresentada nos últimos 5 anos:| |,
I. Não apresenta (0 ponto)
II. Apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto)
III. Apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos)

2| |IV. Apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos)| |V. Apresenta mais de 06(seis) parcerias(4pontos)| |b) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos de
(Ptíi ê) fid t tidd t úbli di ã d jt l t d t td (d té d| |arocno ou congneres rmaas com ouras enaes ou enes pcos versos para a execuço e proeos com ea naureza a proposa apresenaa comprovaa aravs e
declaração do órgão concedente/organizador):
I. Não apresenta (0 ponto)
II. Apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto)
III. Apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos)
IV. Apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos)
2| |
V. Apresenta mais de 06(seis) parcerias(4pontos)| |c) Apresenta comprovação das atividades da instituição através de matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações, declarações e/ou certificados de participação
| |em eventos, entre outros:
I. Não apresenta (0 ponto)
2| |II. Apresenta de 01 (uma) a 03 (três) (2 pontos)
III. Apresenta 04(quatro)ou mais(3pontos)| |4. Da Adequação da Proposta
Peso
| |a) Adequação da proposta ao valor teto prevista no lote escolhido, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho:
I. Não atende (0 ponto)
| |
II. Atende parcialmente (2 pontos)
2| |
III Atendeplenamente(4pontos)| |.
b) Atendimento ao evento escolhido, no que tange ao grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria,
| |considerando para análise a integralidade do plano de trabalho:
I. Não atende (0 ponto)
II. Atende parcialmente (2 pontos)
2| |
III. Atendeplenamente(4pontos)| |c) Promoção da prática da modalidade através de turmas regulares gratuitas e abertas aos munícipes (Projeto Social).
| |I. Não atende (0 pontos)
II. 01 (uma) turma (2 pontos)
III. 02 (duas) turmas (3 pontos)
IV. 03(três)ou mais turmas(4pontos)
2| |TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
100|

12.5.5. Serão classificados os projetos que obtiverem as maiores pontuações nos critérios elencados neste edital, para cada projeto, destacando a pontuação extra, prevista no item 4.1. Alínea “c” deste edital.

12.5.6. Ocorrendo empate entre duas ou mais entidades, o desempate se dará pelos seguintes critérios, respectivamente:

a) Maior pontuação no critério “Capacidade Técnica Operacional”;

b) Ser proposta voltada ao atendimento gratuito de Crianças e/ou Adolescentes, preferencialmente, aos que estejam matriculados na rede pública de ensino;

c) Persistindo o empate será considerada vencedora a entidade com maior tempo de constituição, mediante consulta ao CNPJ; e, d) E em último caso, a questão será decidida por sorteio, em ato público.

12.5.7. A falsidade de informações nas propostas poderá acarretar a eliminação da proposta, a aplicação de sanção administrativa contra a instituição proponente e comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do cometimento de eventual crime, quando for o caso. 12.5.8. Serão ELIMINADAS as propostas que:

a) Que não apresentarem a documentação constante deste Edital no envelope destinado a inscrição;

b) Não apresentarem plano de trabalho ou o apresentarem em desconformidade ao estabelecido neste edital;

c ) Não possuírem 01 (um) ano de atividade;

d) Possuírem quaisquer dos impedimentos previstos na Lei Federal nº 13.019/2014;

e) Apresentarem documentos ou informações falsas, conforme item 13.5.7. Deste edital;

f) Não atingirem no mínimo 50 (cinquenta) pontos, o que corresponde à 50% do total de pontos na classificação final;

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