DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A;

PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0402.2.061 - Gerenciamento e

Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Educação., R$ 51.600,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria,

Serviços de Consultoria - Consultoria e/ou Assessoria Administrativa, Consultoria e/ou Assessoria Administrativa - VIGÊNCIA: de 12 meses -

DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2025

IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

X. Certidão de Nascimento ou Casamento; XI. Carteira de trabalho física ou digital.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: A7AD8757

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0320, DE 23 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº 0320, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Exonera, a pedido, o servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido do próprio servidor, o Sr. BRUNO DA SILVA PINHEIRO , ocupante do cargo de PROFESSOR – PEB-II , matrícula nº 00669505, lotado na Secretaria Municipal da Educação, na Escola de Ensino Fundamental Professor Francisco Uchoa de Albuquerque , órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 23 de julho de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS

Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2406A065

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250625/0001-22 - CONTRATO Nº 202507070002 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE013/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250625/0001-22 - CONTRATO Nº 202507070002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-013/2025CONTRATANTE:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: MEDEIROS & PINHEIRO

COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Prestação de serviços técnicos

profissionais especializados de assessoria e consultoria na área educacional, visando melhorar os índices do ensino e aprendizagem dos

alunos e professores do sistema educacional do município de Acopiara-CE - VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais) -

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7AE0F353

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-014/2025 - CONTRATO Nº 202507160001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE014/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-014/2025 - CONTRATO Nº

202507160001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE-014/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: WESGLY DE M SALES

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO

DE SELEÇÃO DE GESTORES: INSCRIÇÃO ATRAVÉS DE PÁGINA ELETRÔNICA, FORMAÇÃO DE 20 HORAS DE FORMA PRESENCIAL PARA OS CANDIDATOS AO CARGO, BASEADO NA MATRIZ DE REFERENCIA DE FORMAÇÃO DE GESTORES, DIVULGADO PELO CNE E ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. conforme DECRETO

30/2025, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta. - VALOR TOTAL: R$

35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0402.2.061 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades

Gerais da Secretaria de Educação., R$ 35.000,00 no elemento de despesa 33903599: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - DEMAIS

CONSULTORIAS TECNICAS, DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS - VIGÊNCIA:

de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D836FAC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250602/0002-06 - ARP Nº 202506250001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2025.06.18.02ORGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITO - DETENTOR DA ARP).....: GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS

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