DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 237B3DD7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250612/0004-22 - CONTRATO Nº 202507240001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.27.01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE EXPURGO, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO, SEGURANÇA E ADEQUADA GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL. - VALOR TOTAL: R$ 303.750,00 (trezentos e três mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.04.122.0037.2.007 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Adm. e Planejamento, R$ 303.750,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: F94410EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250404/0002-42 - ARP Nº 202505280001 - ORIGEM: Dispensa Eletrônico Nº 2025.05.14.01- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER - DETENTOR DA ARP).....: RAIMUNDO NONATO DANTAS FERNANDES OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO LAZER E EVENTOS ESPORTIVOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 52.163,00 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e três reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8D9238AD

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PROCESSO Nº 300033037.2025.8.06.0030, EM FAVOR DO MENOR T. R. C. A. DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL : R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 – Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, no elemento de despesa 31909108: - VIGÊNCIA : de 30 dias - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 87E3882D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.24.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.24.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Escolar com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada na sede do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de agosto de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de julho de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 24 de julho de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 2224997D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SESA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060111070002 - CONTRATO N º 2025.07.18.01-DPE - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.17.01- CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O) : SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PIELOPLASTIA COM COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J, DESTINADO A CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL DECORRENTE DE

PROCESSO: PE – 004/2025 – SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3