DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

Francisco Sauloandson Varelo Teixeira

– REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO DA SME:

Francisco Eraldo Pereira da Silva Francisco Ruan dos Santos Canuto Gecie Oliveira Castro

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês julho de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA-CE, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2025.

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Secretária Municipal de Educação Básica Decreto Nº 05/2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0DA771E9

ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - Secretário de Saúde

JOERLY RODRIGUES VICTOR - Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AD9E5BB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº N 53/2025

PORTARIA Nº 53/2025 Aratuba, 01 de julho de 2025.

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Plano Plurianual Municipal (PPA) 2026 - 2029 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir as Comissões para a organização da 1ª Conferência Municipal de Saúde para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Plano Plurianual Municipal (PPA) 2026 - 2029.

Art. 2º - A 1ª Conferência Municipal de Saúde para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Plano Plurianual Municipal (PPA) 2026 - 2029 terá as seguintes Comissões:

I - COORDENAÇÃO

PRESIDENTE: Antônio Aiustrong Paz Paiva COORDENADOR GERAL: Maria Tânia Melo Mendes SECRETÁRIO GERAL: Fernanda Pereira de Sousa SECRETÁRIO FINANCEIRO: Edson Moura Martins

II - COMISSÃO ORGANIZADORA

COORDENAÇÃO: Neurilene Germano da Silva

MEMBROS: Maria Alailce Pereira Germano Freitas, Francisco de Paula Pereira, Gabriele Freitas Fernandes, Louisiana Bandeira Veras

III - COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA

COORDENAÇÃO: Adriana Leitão Sampaio

MEMBROS: Nely Silva Terto, Gerusiana Tobias Brasil, Francisca Gabriela Martins Ramos, Mayara Pereira da Silva

IV - COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E MÍDIA

COORDENAÇÃO: Rayza Pereira da Silva

MEMBROS: Beatriz de Oliveira Pereira, Naira Bernardino Sampaio, Raimunda Virgínia Pereira de Oliveira, Antônio Tiago de Oliveira Paulino, Francisco Gefson de Lima Pereira

V - COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE COORDENAÇÃO: Fabio José Lisboa Colares Magalhães

MEMBROS: Alexandre Castelo Martins, Rogelhio da Silva do Nascimento,

VI - CERIMONIAL

Francisca Antônia Lopes Marreiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.11.01 para AQUISIÇÃO DE VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 31 de julho de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 24 de julho de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 255EE30E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.07.15.02 para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO LOA-2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PLANO PLURIANUAL, 2026-2029, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 31 de julho de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

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