DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

VALOR: R$ 8.749,75 (oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) PRAZO: INICIAL: 9 de julho de 2025 FINAL: 9 de julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 9 de julho de 2025 Ordenadora de Despesas: WESLY SOUSA AMORIM Fornecedor Beneficiário: CELINA NETO DA MOTTA, CNPJ nº 28.539.346/0001-81

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 64A89A7D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO N°072201/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 147/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, como Ordenador de Despesas com a empresa E G DE MELO ME, CNPJ nº 35.041.698/0001-78 , com objetivo de AQUISIÇÃO DE PISTOLA ATORDOADORA DESTINADA AO ABATE DE ANIMAIS DE PRODUÇÃO, COMO BOVINOS, SUÍNOS, PORTE COMPATÍVEL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPOS SALES/CE.

VALOR: R$ 24.370,00 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta reais).

PRAZO:INICIAL : 22 de julho de 2025. FINAL : 22 de julho de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025.

ORDENADOR DE DESPESAS: DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA.

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: E G DE MELO ME, CNPJ nº 35.041.698/0001-78.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.08.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.08.01 , AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA (TIPO - A), MODELO SIMPLES REMOÇÃO – ZERO (00) QUILOMETRO – ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO - 2025 OU DO ANO POSTERIOR A CONTRATAÇÃO, AMBOS ANO MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME MAPP 5215 (CONVÊNIO N.º 18/2025) E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL, em favor da empresa SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , com sede a RUA ANTONIO MOISÉIS SAADI, Nº 470, SALA 06, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, RIBEIRÃO PRETO – SÃO PAULO, CEP 14.095-230, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.987.662/0001-89, representada por ALEXANDRE PLENTZ FRAGA, inscrito no CPF sob o n.º 823.182.120-15. No valor de R$ 319.500,00 (Trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 23 de julho de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: CEAAF6C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.23.01.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.07.23.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DA SAÚDE do município de CARIÚS - CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 08.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.br. e www.tce.ce.gov.br e PNCP.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 4DFDBC9E

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 19E0E7A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: CYRO FACUNDO CHAVES – ME, inscrita no CNPJ nº 08.703.150/0001-73. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 94.699,50 (noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de serviços de castração em cães e gatos de rua para controle populacional com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 008/2025/PA à Ata de Registro de Preços nº 202408220001, referente ao Pregão Eletrônico nº 043.2024-SMS, da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0401.20.122.2015.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO

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