DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA ADRIANA RODRIGUES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Educação Adjunta.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de julho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 08613B7A
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250609/0001-48 - CONTRATO Nº 202507220001 - ORIGEM: Pregão Nº 0407001/2025-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O).....: J R COELHO TAVARES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO AO VETOR TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, CONFORME O CONVÊNIO FUNASA Nº CV 3542/17, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A EDUCAÇÃO EM SAÚDE VOLTADA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 179.250,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0E70A2F6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/ptbr; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 24 de julho de 2025.
LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 04299524
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 320/2025
Portaria Nº 320/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025, publicada em 14 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 14/07/2025, com a finalidade de tratar de parcerias entre o município e a secretaria na pauta da mulher, junto a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, situada na Av. Barão de Studart, n° 598, Meireles – Fortaleza/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 14 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 96FBA341
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02/2025
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507.24-01-DIVER Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga-CE torna público que no dia 11 de agosto de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico ( https://compras.m2atecnologia.com.br/ ), estará realizando licitação para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DAS AÇÕES LIGADAS À GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, SOB A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PORTARIA Nº 02/2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE , no Estado do Ceará, a Sra. JANICE DA SILVA PEREIRA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01, bem como no art. 17, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Avaliação, para Prova de Conceito (POC), a ser apresentada na licitação Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica especializada em controle interno, com sistemas informatizados de gestão pública para atendimento das
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