DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Proteção Social do município de Icapuí –CE.

a) Lucas Mikaias Silva Matias, matrícula 10057, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Controladoria Geral do Município, que a presidirá a Comissão;

b) Antonio Alyson da Costa Tertuliano, matrícula 601, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de TI da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças;

c) Mirla da Silva Gomes, matrícula 10080, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Patrimônio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Art. 2º- São atribuições da Comissão Técnica de Avaliação, avaliar Prova(s) de Conceito (POC), apresentada(s) pelo(s) licitante(s) no Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01, referente ao software (sistemas informatizados de gestão pública) integrante dos serviços objeto da referida licitação.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Icapuí (CE), aos 22 de julho de 2025.

JANICE DA SILVA PEREIRA

Secretária de Planejamento, Administração e Finanças Portaria 260/2025

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: AA1A711F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03/2025

PORTARIA Nº 03/2025

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE , no Estado do Ceará, a Sra. JANICE DA SILVA PEREIRA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.28.01, bem como no art. 17, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Técnica de Avaliação, para Prova de Conceito (POC), a ser apresentada na licitação Pregão Eletrônico nº 2025.05.28.01, que tem por objeto a contratação de empresa especializada que forneça licença de software com gerenciamento eletrônico de documentos, que caracteriza-se pelo conjunto de tecnologias utilizadas para capturar, gerenciar, armazenar, preservar e disponibilizar conteúdo e documentos relacionados aos processos organizacionais do município de Icapuí-CE.

a) Antonio Alyson da Costa Tertuliano, matrícula 601, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de TI da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que a presidirá a Comissão;

b) Ângela Maria da Silva, matrícula 117, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente do Arquivo Central da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças; c) Geovani Alves da Costa, matrícula 9198, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Art. 2º- São atribuições da Comissão Técnica de Avaliação, avaliar Prova(s) de Conceito (POC), apresentada(s) pelo(s) licitante(s) no Pregão Eletrônico nº 2025.05.28.01, referente ao software (conjunto de tecnologias utilizadas para capturar, gerenciar, armazenar, preservar e disponibilizar conteúdo e documentos) integrante dos serviços objeto da referida licitação.

Sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Icapuí (CE), aos 22 de julho de 2025.

JANICE DA SILVA PEREIRA

Secretária de Planejamento, Administração e Finanças Portaria 260/2025

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 30649A97

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2024 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 346/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.452.0019.1.024.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: F T S Serviços de Construções e Comércio Ltda. – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2024.04.18.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Sávio Gurgel Nogueira e Silva, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 253C02B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2024 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 382/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 28/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.452.0019.1.025.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: F T S Serviços de Construções e Comércio Ltda. – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2024.09.17.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Sávio Gurgel Nogueira e Silva, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 1E21F722

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2023 - SMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 448/2023. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 448/2023, por mais 03 (três) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: Mônica Patrícia de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2023.10.06.01. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante (Locatário), e Mônica Patrícia de Oliveira, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 089E6CE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 065, DE 23 DE JULHO DE 2025.

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