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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/07/2025 · pág. 38

DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

Imóveis/Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: A2C72233

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE008/2025.01

Automotivos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 4ECBC41A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE008/2025.03

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/

2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2025- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: L G BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$

186.473,50 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e

cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0129.2.036 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 186.473,50 no

elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 046E1C24

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE008/2025.02

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/

2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2025- CONTRATANTE: FUNDEB

MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 579.339,70

(quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta

centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao

da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$

289.669,85 no elemento de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e

Lubrificantes Automotivos; 1401.12.365.0002.2.105 - Manutencao da Rede de

Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 289.669,85 no elemento

de despesa 33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250530/0001-08 - CONTRATO Nº GMPE008/

2025.03 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: L G

BEZERRA FARIAS OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS

ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA

RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 997.956,61 (novecentos e noventa e sete mil,

novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos) - PROGRAMA

DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento

Administrativo e

Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 997.956,61 no elemento de despesa

33903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Combustíveis e

Lubrificantes Automotivos, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos -

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 4B01F612

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROCESSO Nº 08.12-001/2024

DISPENSA Nº 009/2024-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08.12-001/2024. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024-DL. OBJETO: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO , CNPJ n.º 19.831.793/0001-19, valor total R$ 24.287,85. AUTORIZAÇÃO: 13/02/2025. Adjudicação/Homologação: 13/02/2025. Palhano, Estado do Ceará, 13/02/2025.

ANA LIV MATEUS SANTOS,

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08.12-001/2024. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024-DL. CONTRATO N.º 2025.02.130002. DATA: 13/02/2025. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Aquisição de periféricos que compõem kit biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO:

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