DOMCE 25/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3763

LUCAS JUSTINO CAETANO- Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: FACC9909

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº: 04.07/2025 - PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica, concede diária e dá outras providências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir;

NOME: AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA PRESIDENTE Destino: CARIRIAÇU- CE Valor da diária: R$ 200,00 – duzentos reais. Total concedido: R$ 200,00 – duzentos reais. CPF: 054.xxx.xxx-01 Período: 25 de julho de 2025 Quantidade de diárias: (01)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, com a finalidade de comparecer ao IV SEMINÁRIO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, na cidade de Caririaçu - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 24 de julho de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente – PREVISAN

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 25A78FDB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2407001/2025 DO 24 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria de nº 2107020 de 21 de julho de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 20A2139A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2407002/2025 DO 24 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora ANTONIA OCELIA CARLOS CRUZ, portadora do CPF nº 038. .813-*, do Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 30 de junho de 2025.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria de nº 2107029 de 21 de julho de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de julho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 520E4DCC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2407003/2025 DO 24 DE JULHO DE 2025

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora ANA HELOISA ARAUJO GUSMÃO, portadora do CPF nº 068. .653-*, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de agosto à 30 de agosto de 2025, a servidora ANA LUCIA MARIANO DA SILVA, portadora do CPF nº .023. -00, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 79, relativas ao Período Aquisitivo de 2024.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47