DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761
CONSERV. DE ESTRADAS E VIA. CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.
OBJETO: EXECUTAR REVESTIMENTO DE SOLO PRIMÁRIO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A CE 138, PARTINDO DO BAIRRO JARDIM NA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LOCALIDADE RURAL DE CARVALHO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATADO(A): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 13/06/2025 A 13/12/2025.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). NARLA LAURINDA CHAVES DE AQUINO, portador (a) do CPF n° XXX.087.614-XX , do cargo EFETIVO de PEDAGOGO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: A7AA54AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 791/2025 - SMS
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DANIEL DIOGENES HOLANDA DE SOUZA no cargo que indica e dá outras providências.
ALTO SANTO (CE), 13 DE JUNHO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E339AF6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 792/2025 - SEMAS
NOMEAR o(a) Sr(a). MECIA MARIA FEITOSA GOMES no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MECIA MARIA FEITOSA GOMES , portador(a) do CPF n° XXX.587.703-XX , para exercer o cargo de ELETIVO de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado(a) no FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, criado através da Lei Municipal nº 852, de 13 de março de 2023 .
Art. 2° . As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das dotações próprias, consignadas no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 01 de julho de 2025.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 21 (vinte e um) dias do mês de Julho de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: B4CB416B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PORTARIA N° 793/2025 - SEDUC
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). NARLA LAURINDA CHAVES DE AQUINO no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DANIEL DIOGENES HOLANDA DE SOUZA , portador (a) do CPF n° XXX.247.863XX , do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2025.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 96B6FB8C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI Oeste - CONCESTE, torna público o extrato do Contrato Nº 2025.07.03.01 decorrente do Pregão Eletrônico nº 2025.05.27.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CUJOS EMPREGOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE . Dotação orçamentária: 0101.18.122.0001.2.001 - Gerenciamento Administrativo do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Reg. Cariri Oeste, 3.3.90.39.00 – SERVIÇO TERECEIROS PESSOA JURÍDICA/COMUNICAÇÃO-PJ 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICAS, FONTE DO RECURSO: 11500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos (RECURSOS ORDINÁRIOS). CONTRATANTE: CONSÓRCIO
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