DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

SMDU - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2204.01/2025 – SMDU. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, RESÍDUOS PÚBLICO E ENTULHO, COM VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO :CONSORCIO RESIDUOS DO FORTIM, inscrita no CNPJ sob nº 61.463.882/0001-16 ; VALOR GLOBAL: R$ 5.641.357,80 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: ATÉ 12 (doze) meses; ASSINA PELA CONTRATANTE: Valdeizio Florêncio da Silva – Sec. de Desenvolvimento Urbano Fortim/CE, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 4362CFF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2204.01/2025-SMDU

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICAR o objeto licitado, no valor global de R$ 5.641.357,80 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), à Empresa CONSORCIO RESIDUOS DO FORTIM , e HOMOLOGAR o presente processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2204.01/2025-SMDU , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, RESÍDUOS PÚBLICO E ENTULHO, COM VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE.

VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA – Sec. de Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C63759AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1807.012/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1807.012/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 23/07/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 25/07/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA

CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

Frecheirinha-CE, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 8A68B691

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 3106.008/2025-DISP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3106.008/2025-DISP.

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, torna público o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação , fundamentado no art. 75, inciso II, referente à contratação do objeto licitado.

Após a análise da proposta apresentada, verificou-se que a mesma estava compatível com os preços praticados no mercado e abaixo da média dos valores apurados na estimativa de custos, conforme levantamento prévio realizado nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Na sequência, foi realizada a análise da documentação de habilitação da empresa primeira melhor classificada , a SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA , sendo constatado o atendimento aos requisitos mínimos exigidos no edital. Dessa forma, a empresa SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.805.370/0007-80 , foi declarada vencedora do certame, por apresentar a proposta de MENOR PREÇO POR ITEM entre as habilitadas, no valor total R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais). Encerrado o procedimento de dispensa de licitação, o licitante melhor classificado foi formalmente declarado vencedor , sendo o resultado devidamente divulgado e concedido o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em dia no dia 22 de julho de 2025, às 09 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha/CE, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 80BED5F2

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a):

EXITUS LOCAÇÕES E VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 54.767.320/0001-09, venceu com valor total de R$ 3.403.044,00 ( três milhões, quatrocentos e três mil e quarenta e quatro reais ).

TOTAL R$ 3.403.044,00 (três milhões, quatrocentos e três mil e quarenta e quatro reais).

Frecheirinha/CE, 21 de julho de 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18