DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 933691A2
COMISSAO DE LICITACAO RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Educação de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3106.008/2025-DISP , RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II , da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS CAMPANHAS E MATÉRIAS, COM ALCANCE NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , tendo como favorecida: SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA , inscrita no CNPJ: 03.805.370/0007-80, que propôs o valor global de R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais) , determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ÍTALO GUSTAVO ALVES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Turismo .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 22 de julho de 2025.
Frecheirinha-CE, no dia 22 de julho de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: FBB12AD5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2025.07.21.1
O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, em cumprimento da ratificação e homologação procedida pelos Secretários de Municipais ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão (Carona) nº 2025.07.21.1 que tem como objeto contratação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou licenciado, para fornecimento e reposição de peças e acessórios em geral e manutenção preventiva e corretiva através de estabelecimento credenciados pela contratada, com uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar para atendimento das necessidades da frota de veículos municipais , em favor da EMPRESA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97; VALOR : R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 20240391 oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2024042601PERP realizado pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE. Processo devidamente ratificado pelos ordenadores de despesas das unidades administrativas Secretaria Municipal de Educação – SME; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SMOSP; Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS; Secretaria Municipal de Agricultura – SMAG, em 21 de Junho de 2025. Granjeiro/Ceará 22 de Julho de 2025.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador: B559703D
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 39DA45E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº412/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Educação.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 22 de julho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 6A9248BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº413/2025
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº411/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
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