Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2025 · pág. 26

DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) DANIEL GOUVEIA FILHO, inscrito(a) no CPF Nº: 425.680.483-87 e RG Nº: 189643490 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Controladoria – código CNP–1 com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: AE43DCF8

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2024/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) DANIEL GOUVEIA FILHO inscrito(a) no CPF Nº: 425.680.483-87 RG Nº: 189643490 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador e Ouvidor Geral do Município – código CDS-1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 92718756

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE PRAZO

Unidade Gestora: SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE-SETRAN - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Aditivo de prazo do contrato Nº 2023.05.04.04PMI-SETRAN, firmado com: L & K TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20, através do seu representante legal o Sr Antônio Prudente de Almeida Neto, Administrador, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o

processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.10.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do Termo de Contrato. Objeto : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 ORIUNDO DO PROCESSO Nº 962/2022, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, OBJETO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses, até 04 de maio de 2026. Data de Assinatura: 29 de abril de 2025. Dotação orçamentária: nº 1701-04.452.0032.2.137 e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 29 de abril de 2025. Publiquese,

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: AF8C41EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N. 21.07.2025/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.23.1

Extrato de Contrato N. 21.07.2025/01. Pregão Eletrônico Nº 2025.06.23.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de ambulâncias, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Convênio n. 11/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Williams Henrique Parente de Castro. Data de Assinatura do Contrato: 21 de julho de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 4B04D35D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-05/2025

A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a ata de registro de preços de licitação a seguir: OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, CONTRATADA : SK PRODUÇÕES LTDA, VALOR GLOBAL : R$ 3.325.621,43 (três milhões e trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), FUNDAMENTO LEGAL : inciso IV, art.