DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

7º do Decreto nº. 3.555/00 e inciso XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/02.

JOSÉ CLÉCIO LOPES FARIAS, Secretário de Esporte, Cultura e Turismo.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 989E2287

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO N° ADESÃO-05/2024

A RATIFICAÇÃO PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-05/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, ratificada pelo Secretário DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, Sr. JOSÉ CLÉCIO LOPES FARIAS, 21 de Outubro de 2024.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: A02A5842

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035.25PE-FMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 04 de agosto de 2025 às 09h00min, pregão eletrônico, menor preço, N° 035.25-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS À DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 22 de Julho 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente De Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: B8EAD61E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 889 DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 30 de junho de 2025, pela Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, onde participará da aula inaugural presencial do “Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, realizado no Auditório João Frederico, anexo ll, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B636DB78

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 890 DE 30 DE JUNHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 30 de junho de 2025, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Fortaleza, onde participará da aula inaugural presencial do “Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, realizado no Auditório João Frederico, anexo ll, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ABD3CEBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 926 DE 16 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de julho de 2025, pela Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Tururu, onde irá comparecer ao Conselho Tutelar de Tururu -CE, para tratar de assuntos relacionados ao Equipamento.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Lais Asevedo Caetano, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E211DADA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 927 DE 16 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de julho de 2025, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Tururu, onde irá comparecer ao Conselho

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