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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2025 · pág. 31

DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Rebeca Cristina Arruda Gomes , para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Departamento do Empreendedorismo Municipal – CC-2 -1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,

Nomear o senhor BRENO KENNEDY DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Breno Kennedy da Silva Gomes , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio a Brinquedoteca e a Brinquedopraça – DAS-3 .

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 50077464

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 501-A/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.

PORTARIA Nº 501-A/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Exonerar o senhor JOCIMAR ALVES BARBOZA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Jocimar Alves Barboza , ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo – DAS3 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 361C8F68

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 502-A/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 502-A/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

Nomear o senhor JOCIMAR ALVES BARBOZA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Jocimar Alves Barboza , para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção do Transporte – DAS-2 .

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: BF8F532B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 502/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.

PORTARIA Nº 502/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

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