Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/07/2025 · pág. 32

DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9358A68B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 503/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 503/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

Nomear o senhor ANDRÉ GUSTAVO SALDANHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

Art. 1º - Nomear o senhor Sérgio Ronald Peixoto Silva , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo – DAS-3 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E3BA1E2F

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 476-B/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 476-B/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

Nomear a senhora Maria Thamiris Rodrigues Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor André Gustavo Saldanha de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio a Brinquedoteca e a Brinquedopraça – DAS-3 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5761A20F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 504/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 504/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025

Nomear o senhor SÉRGIO RONALD PEIXOTO SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Maria Thamiris Rodrigues Oliveira , para exercer o cargo em comissão de Agente Difusor de Arte e Cultura – DAS-2 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C011D453

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 497/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 497/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025

Nomear a senhora WEDLLA HAGDA PEIXOTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica