DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Wedlla Hagda Peixoto da Silva , para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo – DAS-3 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AD569F0A
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 497-A/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
PORTARIA Nº 497-A/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 500/2025
AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal Wedlla Hadga Peixoto da Silva, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o termo de Convênio nº 31/2021 firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Jaguaretama/CE;
CONSIDERANDO o ofício nº 278/2025-C346VUNI00, acerca de requisição de servidores cedidos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a servidora WEDLLA HAGDA PEIXOTO DA SILVA , admitida em 01/07/2025 , ocupante do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo , lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão cedido ao Fórum Local Dr. Carlos Facundo da Comarca de Jaguaretama , para ficar a disposição ao exercício de suas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 03 (três) dias de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Fernanda Martins Lopes , ocupante do cargo em comissão de Assessora de Comunicação – CC-1.5 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dias do mês de julho de 2025, 159º ano de emancipação política.
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3ECE9320
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 492/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 492/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Nomear a senhora Elza Maciel de Souza, para exercer o cargo em comissão de Departamento de Assistência e Apoio a Família e ao Aluno e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 74A682EA
Art. 1º - Nomear a senhora Elza Maciel de Souza , para exercer o cargo em comissão de Departamento de Assistência e Apoio a Família e ao Aluno – CC-1.4 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 500/2025