DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: CECC629A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025-SESA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2025- SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.
MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: AFD54380
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 489-A/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 489-A/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Nomear o senhor Leandro Costa Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico Estratégias a Saúde da Família e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Leandro Costa Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico Estratégias a Saúde da Família – CC-2 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 09 (nove) dias do mês de junho de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: CC2A0C39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 491/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 491/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Nomear a senhora Maria José Freitas Matias, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Paciente Interno e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Maria José Freitas Matias , para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Paciente Interno – DAS-3 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9E5B64A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 500-A/2025
PORTARIA Nº 500-A/2025
CONCEDER ao servidor ANTONIO KENNEDY MATIAS TEIXEIRA CAVALCANTE, Licença Para Tratar de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento por parte do servidor, solicitando Licença para tratar de interesse particular.
CONSIDERANDO a emissão de Parecer Jurídico nº 050/2025, opinando pela viabilidade jurídica do deferimento, considerando os princípios da supremacia do interesse público e da economicidade, diante da redução financeira no custeio municipal.
CONSIDERANDO, o dispositivo do art. 102 usque 107, da Lei Complementar 003/2012 que rege o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER afastamento (sem vencimento) ao servidor ANTONIO KENNEDY MATIAS TEIXEIRA CAVALCANTE, admitido na função de ENFERMEIRO, desde 04/03/2013, cadastrado na Matrícula Funcional sob o nº 141741-0 , com fulcro no
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