DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

Cookies de Terceiros:

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Prefeitura Municipal do Jardim oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;

Não divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas online, pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Portal da Prefeitura Municipal do Jardim, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1CEF6007

salário base R$ 1.377,27 (Um mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Julho de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CF9F6B22

GABINETE

PORTARIA Nº 2107003/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE;

R E S O L V E:

Art. 1º . NOMEAR, a Sra. CICERA DA LUZ DE SOUSA para exercer o cargo de PROFESSORA INFANTIL tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como salário base R$ 1.377,27 (Um mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos) e uma carga horária de 20 horas semanais , passando a ser regida pelo Regime Jurídico Único dos Servidores do Municipio de Jardim (Lei Complementar nº 003/98, de 29 de maio de 1998).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE

PORTARIA Nº 2107002/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 21 de Julho de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 576D1761

GABINETE

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 300/2019, de 23 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a realização de concurso público municipal para os cargos que compõe a estrutura da Prefeitura Municipal de Jardim/CE; R E S O L V E:

Art. 1º . NOMEAR, a Sra. MARIA ZILMA DA SILVA BEZERRA para exercer o cargo de PROFESSORA INFANTIL tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado na forma do Edital nº 001/2020-PMJ, de 17 de dezembro de 2020 , tudo na conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988 , tendo como

PORTARIA Nº 2107004/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37