DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

AJUSTE Nº 03/2025 E MAPP Nº 5399. VENCEDOR: 01. UNITED CAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.668.566/0005-97, com valor global de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 14 de julho de 2025 –

ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 682ACB86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Rurais, localizado na Zona Rural do município de Milagres, beneficiando seis comunidades distintas, sendo elas: Café da Linha, Santa Catarina, Fronteiro, Serra Brava; Mandacaru e Junco.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 54862DCB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.25.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.06.25.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMEI PROFESSORA FRANCISCA HELENEIDE PEREIRA SILVA DE MILAGRES/CE. Licitante Vencedor: a licitante MARX2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 07.142.394/0001-61 , no valor global de R$ 927.000,00 (novecentos e vinte sete mil reais) R$ 927.000,00 (novecentos e vinte sete mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 41BC1809

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 07.06.01/2024, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2023.10.06.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados para construção de pavimentação de diversas vias públicas do Município de Milagres/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 07 de junho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Kennedy Pessoa Barros. Milagres/CE, 06 de junho 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1ADBB98E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.22.2

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE MÍDIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 28 de julho de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas através do e-mail no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 22 de julho de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 54A052AA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.06.30.1. Objeto a contratação de empresa especializada para locação de gerador de energia elétrica para atender as demandas do Hospital Nossa Senhora dos Milagres, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.722.490/0001-23, vencedora do LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais e quinze ) , em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21- Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 22 de julho de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DD85493B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.07.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.2

Extrato de Contrato nº 22.07.05/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.06.04.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 2.580.880,24 (dois milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Tiago dos Santos Santana. Milagres/CE, 22 de julho de 2025.

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