DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761

para a Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do município e Distrito de Ibicuã, Convenio nº 928465/2022, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet Carneiro-CE.O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e I B PONTE CASTRO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 52.401.746/0001-00, com sede na Rua Conselheiro José Júlio, 617, Centro, Sobral-CE, CEP 62010-820, representada por ISAIAS BEZERRA PONTE CASTRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.- CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.- CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo-E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 02 DE JUNHO DE 2025-

SEC. MUN. INFRA- ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS- CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31Contratante-

I B PONTE CASTRO LTDA-

CNPJ 52.401.746/0001-00Contratado(a)

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 7E6CEA8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1.

(www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e- mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 22 de julho de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

PUBLICAR NA EDIÇÃO DE 30/04/2025:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO JORNAL O POVO

FATURAR PELA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

,

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: D6288BEA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 041/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL N° 041/2025, de 22 de julho de 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO EUFLAVIO SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , Estado do Ceará. Sra. JULIANA MONTEIRO ABREU , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve;

CONSIDERANDO o falecimento de Francisco Euflavio Soares Da Silva , na data de 22 de julho de 2025;

CONSIDERANDO o consternamento e o sentimento de solidariedade que emerge a sociedade quiterianopolense pela perda do jovem e compadecendo-nos da dor dos familiares;

CONSIDERANDO que no Município não há legislação pertinente ao tema, destacamos que é dever do poder público render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar coletivo, por isso, resolve a Prefeita Municipal.

DECRETAR:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.07.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.1 . Objeto: Contratação

de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso do Sistema de Gerenciamento de Demandas e Agendamentos, no modelo SaaS (Software as a Service), operando em ambiente de Cloud Computing, incluindo infraestrutura, serviços técnicos, integração, suporte e manutenção através da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2025 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 11 de agosto de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 11 de agosto às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento de FRANCISCO EUFLAVIO SOARES DA SILVA .

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS , em 22 de julho de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 564F47D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

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