DOMCE 23/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3761
• A preservação do ambiente de trabalho e da ética profissional no âmbito do Conselho Tutelar.
Informamos que, durante o período de afastamento, Vossa Senhoria continuará a receber regularmente sua remuneração, conforme previsto em lei. Ressaltamos que o afastamento cessará automaticamente ao término do prazo estabelecido.
Orientamos Vossa Senhoria a se abster de acessar as dependências do Conselho Tutelar ou manter contato com servidores que possam interferir na apuração dos fatos em curso. Esta notificação também será encaminhada ao Ministério Público do Estado do Ceará , para conhecimento e providências cabíveis. Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. Atenciosamente, Várzea Alegre, 22 de julho de 2025.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Várzea Alegre
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 73527C8A
GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO
À Sra. Maria Bezerra dos Santos
Assunto: Notificação da Decisão Administrativa de Afastamento Preventivo Prezada Senhora,
Por meio desta, notificamos Vossa Senhoria da renovação da decisão administrativa de afastamento preventivo do cargo de
Conselheiro Tutelar de Várzea Alegre, com fundamento no art. 163, parágrafo único, da Lei Complementar nº 1.215/2021 . Esta decisão foi tomada em razão da necessidade de assegurar a apuração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 004/2025), e garantir o regular funcionamento do Conselho Tutelar.
A decisão de renová-lo pelo prazo de 60 (sessenta) dias foi baseada nas seguintes considerações:
A gravidade das condutas relatadas e em apuração;
A necessidade de evitar interferências na coleta de provas e no andamento dos processos;
A preservação do ambiente de trabalho e da ética profissional no âmbito do Conselho Tutelar.
Informamos que, durante o período de afastamento, Vossa Senhoria continuará a receber regularmente sua remuneração, conforme previsto em lei. Ressaltamos que o afastamento cessará automaticamente ao término do prazo estabelecido.
Orientamos Vossa Senhoria a se abster de acessar as dependências do Conselho Tutelar ou manter contato com servidores que possam interferir na apuração dos fatos em curso. Esta notificação também será encaminhada ao Ministério Público do Estado do Ceará , para conhecimento e providências cabíveis. Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
Atenciosamente,
Várzea Alegre, 22 de julho de 2025.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 48BA8BE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EDITAL Nº 01/25 DE INSCRIÇÃO PARA MAPEAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS OU COLETIVOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE – 2025. RESULTADO FINAL
Prefeitura de Milagres
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos – SECULTE Endereço: Av. Djalma Sobreira Dantas, S/N, Centro
EDITAL Nº 01/25 DE INSCRIÇÃO PARA MAPEAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS OU COLETIVOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE – 2025.
Resultado Final
Para fins de compreensão sobre Área, Tipologia ou Linguagem Cultural.
| Área Cultural | Tipologia / Linguagem Cultural |
|---|---|
| Artes Cênicas | Circo, dança, mímica, ópera, teatro, humor e congêneres. |
| Artes Visuais | Artes gráficas e artes digitais, incluídos pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite, design, artes plásticas, artesanato, performance e congênere. |
| Audiovisual | Produção cinematográfica e videográfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual, cineclube,jogos eletrônicos e congêneres. |
| Humanidades | Literatura, filosofia, história, obras de referência e obras afins. |
| Música | Músicapopular, instrumental, erudita e canto coral. |
| Patrimônio Cultural | Patrimônio histórico material e imaterial, cultura alimentar, cultura popular, quadrilha junina, grupo folclórico, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos. |
| Áreas Técnicas | Artes integradas (que contemplem mais de uma linguagem artística), arte, produções culturais, festivais, gestão cultural, blocos carnavalescos, cultura digital e moda. |
Identificação: Artistas Culturais
Mapeados Conforme Critérios do Edital 01/25
| Artistas Culturais | Área Cultural | Tipologia / Linguagem Cultural | |
|---|---|---|---|
| 1 | Adão Alves Diniz | Artes Cênicas | Teatro |
| 2 | Alberto Márllom Pereira Dantas | Artes Cênicas / Audiovisual / Artes Visuais / Áreas Técnicas | Dança, produção cinematográfica, fotografia, cultura LGBTQIA+ e artes integradas |
| 3 | Aline Gerli Bezerra Fernandes | Música | Músicapopular |
| 4 | Ana Dahra Fechine Xavier | Audiovisual / Artes Visuais | Produção cinematográfica, fotografia e arte digital |
| 5 | Ana Ivyna Leite Lima | Música / Artes Visuais | Músicapopular e desenho |
| 6 | Ana Paula de Morais Pereira | Audiovisual / Áreas Técnicas | Rádio e cultura digital |
| 7 | AnthonyPietro Ferreira Monteiro | Artes Cênicas / Música | Teatro e música instrumental |
| 8 | Carlos Aparecido Soares Varela | Audiovisual | Produção cinematográfica e videográfica |
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