DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSOS

Nome do/a candidato/a:__ Cargo: ____

Etapa do Recurso:

( ) Indeferimento da inscrição;

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 8881F400

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

( ) Resultado Preliminar – Etapa I

( ) Resultado Preliminar- Etapa II

( ) Resultado Final Fundamentação:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – CRECHE BAIRRO MOREIRAS (

ABAIARA /CE, __ DE ___ DE _____.

Assinatura do/a candidato/a: ______

Recebido e conferido por: ________

PARA USO DA COMISSÃO

RESULTADO DO REQUERIMENTO: ( ) DEFERIDO

( ) INDEFERIDO

JUSTIFICATIVA:

ANEXO VII – CURRICULO PADRONIZADO

CANDIDATO (A): __ CPF___ CARGO:

_______

Títulos Acadêmicos: Experiência Profissional: Formação Complementar:

__, _ de ___ de 2025.

Assinatura do(a) Candidato(a) ___

ANEXO VIII – FORMULÁRIO ATENDIMENTO ESPECIAL

Eu,__, RG _, CPF _, candidato(a) inscrito(a) para o cargo/função _, residente em___, Bairro _, Cidade/UF _______, telefone celular ()______, solicito atendimento diferenciado (*) para realização das etapas seleção pública Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2025 – ADM, das Secretarias Municipais de Educação e do Trabalho e Assistência Social, de Abaiara/CE.

Tipo de deficiência: _____

Assinatura do(a) Candidato(a) ___

Ao requerimento deverão ser anexados cópia simples do CPF e o laudo médico (cópia simples ou original), expedido nos últimos 12 (doze) meses por médico especialista, comprovando a necessidade de atendimento diferenciado e contendo a numeração do Código Internacional de Doenças (CID). Os documentos, requerimento, cópia do CPF e laudo médico, deverão ser entregues pelo candidato, no ato da inscrição.

Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara em 14/07/2025, a Licença Simplificada, para a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais – Creche Bairro Moreiras (código 25.02). Localização: Rua João Moreira Barros, S/N, Moreiras - Zona Urbana - CEP: 63560-000, AcopiaraCE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 17 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 29A654F7

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-019/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-019/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREDSA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES E COMERCIAIS, ENTULHOS, VOLUMOSOS, RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, RESÍDUOS DE PODA E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA COMUNICA AOS INTERESSADOS QU O PROCESSO ACIMA DESCRITO FOI REVOGADO DE ACORDO COM A ART. 71, INCISO II DA LEI 14.133/2021, POR OCASIÃO DO DESPACHO SINGULAR Nº 4684/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COMUNICAMOS QUE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICARÁ OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO SANAR OS QUESTIONAMENTOS INDAGADOS DO PROCESSO ACIMA CITADO.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8754A3D0

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 039/2025

DECRETO Nº 039/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto na Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei de proteção de dados pessoais- LPD), bem como na Lei Municipal aplicável ao Controle Interno do Município, conforme disposto na lei 1.957/2019, notadamente em seu art. 4°.

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