DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2869FF70

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara em 27/05/2025, a Licença Simplificada por Auto Declaração, para a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (código 25.02). Localização: Avenida José de Morais Pinho, CE 371 - Sítio Escuro - Zona Urbana - CEP: 63560-000, AcopiaraCE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 17 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 18DEDFD4

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – CEU DA CULTURA

Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara em 08/07/2025, a Licença Simplificada por Auto Declaração, para a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais – CEU da Cultura (código 25.02). Localização: Avenida João Paulo II, S/N, Vila Nova - Zona Urbana - CEP: 63560000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 17 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E0BDA433

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS – CRECHE NOVA ACOPIARA

Município de Acopiara Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Acopiara em 14/07/2025, a Licença Simplificada por Auto Declaração, para a atividade de Implantação de Equipamentos Sociais – Creche Nova Acopiara (código 25.02). Localização: Rua Luiz Gonzaga de Mendonça, S/N, Nova Acopiara - Zona Urbana - CEP: 63560-000, Acopiara-CE, foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria. Acopiara/CE, 17 de julho de 2025

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: AC75108C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140123060002 - CONTRATO Nº 202507100001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.6.30.01CONTRATANTE: FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA -CONTRATADA(O).....: MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E

ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 15.128,28 (quinze mil, cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.09.122.0035.2.093 - Gestao Adminstrativa do RPPS, R$ 15.128,28 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5BB18C16

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.06.27.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, injetáveis e soluções, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.722.296/000117 , classificada no Lote 01 – SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES INJETÁVEIS, no valor global de R$ 273.728,00 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais), no Lote 02 – SOLUÇÕES ANTISÉPTICAS E SANEANTES, no valor global de R$ 111.319,10 (cento e onze mil, trezentos e dezenove reais e dez centavos), no Lote 03 – MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, no valor global de R$ 684.551,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais), no Lote 04 – MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS, no valor global de R$ 74.415,50 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos), no Lote 05 – MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS COMPRIMIDOS E SOLUÇÕES, no valor global de R$ 329.574,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta quatro reais), no Lote 06 – MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS, SOLUÇÕES ORAIS E POMADAS, no valor global de R$ 528.929,48 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) e no Lote 07 – MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, no valor global de R$ 194.248,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 17 de julho de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8A992E55

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 2025.07.16.2

Aviso de Retificação – Inexigibilidade Nº 2025.07.16.2. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de Inexigibilidade, corrige-se o número do processo. ONDE SE LÊ: ― 2025.07.16.1 ‖, LEIA-SE: ― 2025.07.16.2‖ . Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 17 de julho de 2025.

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