DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.09-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.2.

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.07.09-0001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.06.02.2. Partes : o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazere a empresa COMPACTA PARTICIPAÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto :Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas no Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$625.812,00(seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e doze reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :José Flávio Onofre PaivaeSamuel Stabislau da Silva.

Data do Contrato : 09 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 98A4E7FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.09-0002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.07.09-0002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.06.02.2. Partes : o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazere a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto :Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas no Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$117.999,20(cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Data do Contrato :09 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 981CBB20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.09-0003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.07.09-0003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.06.02.2. Partes : o Município deAssaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazere a empresa MF PRODUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto :Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas no Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$60.000,00(sessenta mil reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :José Flávio Onofre Paiva e Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza.

Data do Contrato :09 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 102752CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.09-0004. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.2.

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.07.09-0004. PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.06.02.2. Partes : o Município deAssaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazere a empresa CENTRAL DE EVENTOS LTDA. Objeto :Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades realizadas no Município de Assaré/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$173.099,00(cento e setenta e três mil noventa e nove reais). Vigência Contratual :12 (doze) meses. Signatários :José Flávio Onofre Paiva e Maria Dalvanir Martins Chaves. Data do Contrato :09 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F89BC90F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATOREFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME . Objeto: Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, firmado em 06 de setembro de 2024, cujo objeto é a Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: adição de 25% no quantitativo do item 03 junto ao lote 07. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer o quantitativo, presente no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Josafá Sobral Filgueira.Assaré/CE, 10 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4A70C7A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.29.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.29.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de brinquedos e jogos educativos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ nº 44.014.580/0001-41 classificado nos LOTE 01 - JOGOS I, no valor global de R$ 116.353,50 (cento e dezesseis mil trezentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos), LOTE 02 - JOGOS II, no valor global de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil quinhentos reais), LOTE 03 - BRINQUEDOS, no valor global de R$ 53.350,00 (cinqüenta e três mil trezentos e cinqüenta reais), LOTE 04 - ESPUMA E BAGUM, no valor global de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinqüenta reais), LOTE 05 - FANTOCHE, no valor global de R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil setecentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 17 de Julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4EA1014A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15