DOMCE 18/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3758

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.020/2025 DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO E MONTAGEM DE QUADRO DE METALON, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E TOTENS PARA SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 18 de julho de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 17 de julho de 2025.

ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.

Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL –

Agente de Contratação Interino do Município de Banabuiú/CE .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3EB87CC1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2025.07.02.04 - ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 05.004/2024-CR . Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratado: JL CONSULTA MEDICA LTDA, CNPJ Nº. 40.595.095/0001-58. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FRENTE A DEMANDA DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR GLOBAL : R$ 87.912,00 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0007.2.047.000 , MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 , Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 . Data da assinatura: 02 de julho de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0D1C70C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16.07.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 002/2025/SESA, homologado pela Portaria n° 08.04.007/2025, de 08 de abril de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 16 de julho de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 684034C5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16.07.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE

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